Dezoito de 31 barragens analisadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e governo estadual, por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), terão que passar por algum tipo de intervenção, como medida preventiva, em virtude das intensas chuvas dos meses de dezembro e janeiro. As mineradoras Vale, ArcelorMittal e Minérios Nacional S/A, responsáveis pelas 31 barragens, prestaram informações sobre as condições de suas respectivas estruturas. Com base no que foi apresentado, a análise feita acarretará em ações específicas e preventivas em 18 barragens.

Os documentos enviados pelas mineradoras foram devidamente analisados pela Feam e pelo MPMG, no prazo de cinco dias, conforme o previsto.

Para o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), o momento é de cautela. “As graves chuvas afetaram diversas estruturas que necessitarão de contínuo e rigoroso acompanhamento por parte dos órgãos de comando e controle. A partir das informações recebidas, serão exigidas das empresas todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas. O MPMG, em conjunto com o governo estadual, trabalha incessantemente na defesa da sociedade mineira”, frisou.

Com base nos dados apresentados, constatou-se que 18 barragens apresentam ocorrências que devem ser tratadas para evitar prejuízos no funcionamento de suas estruturas, sendo todas elas de responsabilidade da Vale. Diante disso, Feam e MPMG vão notificar a Vale, via ofício, para que medidas de mitigação sejam tomadas em cada uma dessas estruturas.

Entre as estruturas que deverão passar por intervenções, três estão em nível III de emergência (barragens Sul Superior, B3/B4, e Forquilha III). Contudo, de acordo com a análise conjunta da Feam e do MPMG, apesar do nível emergencial dessas estruturas, elas não apresentaram danos diretos, apenas foram enfrentadas dificuldades de acesso às estruturas pela empresa. Para essas barragens, as notificações solicitam medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e para a garantia da manutenção das estruturas.

De acordo com o ofício que será enviado nesta quarta-feira, 19 de janeiro, a Vale terá o prazo de 10 dias para apresentar relatório técnico fotográfico, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), informando quais são as medidas executadas pela empresa ou o respectivo cronograma detalhado para tomar as seguintes ações: mitigar e corrigir os processos erosivos instalados no entorno das estruturas; fazer a manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem interna, superficial e do extravasor; reduzir a contribuição pluvial da bacia de drenagem para o reservatório da barragem e garantir a manutenção de rotina da estrutura, realizando inclusive o controle de vegetação.

As outras 13 barragens não apresentaram nenhum dano ou anomalia causados pelas fortes chuvas, estando com o comportamento esperado para o período chuvoso. Um dos motivos apontados para a exigência de medidas de manutenção é que essas estruturas vêm sendo acompanhadas pela Feam dentro do seu Programa de Barragens e também pelo MPMG a partir do trabalho das Auditorias Externas Independentes.

A Feam e o MPMG reiteram que as notificações são uma ação preventiva e, por meio delas, o Poder Público tenta antecipar qualquer problema que possa ocorrer nesse período chuvoso. MPMG e Feam reforçam ainda que as barragens que não exigem medidas de manutenção imediatas continuarão sendo acompanhadas.

Lista das 18 barragens da Vale que serão notificadas