O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta terça-feira, 25 de junho, no pilotis da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos.  Os agraciados foram o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes.   

A honraria é conferida àqueles que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público, têm contribuído para o desenvolvimento do país e para a justiça social. Os homenageados foram escolhidos pelo Conselho da Medalha do MPMG, composto pelos dois mais antigos membros da Câmara de Procuradores e por três procuradores de Justiça indicados pelo procurador-geral, que é o chanceler da medalha. 

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Jarbas Soares Júnior, recordou e exaltou a trajetória dos homenageados. “A história desses dois grandes exemplos de magistrados vem sendo escrita sob o testemunho do povo mineiro e não passou desapercebida. José Arthur e Mônica encarnam as características do bom juiz: discretos, amáveis, justos, adotam a simplicidade como modo de exercer os ofícios de seus altos cargos de liderança no Poder Judiciário”, observou.  

Jarbas ainda agradeceu os desembargadores por terem, por meio de suas atuações no TJMG e no TRF6, contribuído significativamente com a Justiça em Minas Gerais. “Em nome do Ministério Público, expresso a nossa gratidão pelo tanto que contribuíram com o fortalecimento do sistema de Justiça no nosso estado. É uma grande honra ter presenciado as suas meritórias gestões, marcadas por valores tão caros ao nosso estado, como a integridade, o diálogo, a determinação, a tolerância e a humildade”.  

A presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, manifestou sua emoção pelo recebimento da homenagem e destacou que a medalha tem, para ela, um significado profundo, por representar a vida e a obra do promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. “Com sua luta e coragem, Francisco protegeu os consumidores contra os produtos adulterados, o Estado, perante a sonegação fiscal, os fornecedores honestos diante da concorrência desleal”, recordou.  

De acordo com ela, a coragem - destacada como a essência do trabalho do MPMG e do patrono da medalha - foi incorporada também na instalação do TRF6, em agosto de 2022. “A medalha também representa uma interseção importante entre a minha vida, a minha carreira e a trajetória do Tribunal Regional Federal da 6ª Região”, afirmou. 

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, também agradeceu pela honraria e ressaltou a relevância do MPMG para a sociedade. “Precisamos falar sobre a importância de que esta instituição seja fortalecida e de que sua autonomia seja preservada. Temos o orgulho de contar com o MPMG notabilizado pelo qualificado corpo de promotores e procuradores de Justiça que honram nossas melhores tradições jurídicas”, apontou. 

 

O homenageado aproveitou a oportunidade para destacar os bons frutos gerados da boa relação entre as duas instituições. “As relações entre o TJMG e o MPMG têm sido as mais harmoniosas e republicanas, e o diálogo permanente que temos mantido tem feito emergir importantes parcerias. Em nome da corte estadual mineira, expresso nosso desejo de estreitar ainda mais essa interlocução”, expôs. 

Trajetórias íntegras 

Em nome da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o presidente da instituição, deputado estadual Tadeu Martins Leite, parabenizou os homenageados pelos serviços prestados em favor da coletividade e destacou o brilhantismo da carreira dos dois desembargadores. “Suas trajetórias refletem uma integridade inquestionável e uma dedicação incansável ao serviço público. Suas brilhantes carreiras são marcadas pela incessante busca pela verdade, pela coragem de tomar decisões difíceis e pela profunda convicção de que o direito deve ser acessível a todos”.  

De acordo com ele, a medalha representa "um compromisso renovado com a defesa dos interesses da sociedade e com aqueles que mantém firmes os pilares da legalidade e da ética". 

Participaram do evento membros, servidores e colaboradores do MPMG, juízes, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, defensores públicos, advogados, policiais federais, civis, militares, bombeiros, representantes de associações e entidades de classe e integrantes da imprensa.  

A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV MP e contou com apresentação de músicos da Banda Bombeiro Instrumental Orquestra Show (Banda Bios), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 

Além do procurador-geral de Justiça e dos homenageados, compuseram a mesa de honra: o secretário de Estado de Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Tadeu Martins Leite; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida; o corregedor-geral de Justiça, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Jadir Silva; o procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Hércules Guerra; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; e a 1ª vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli.  

Os procuradores de Justiça integrantes do Conselho da Medalha do MPMG também estiveram presentes na cerimônia. São eles: Célia Beatriz Gomes Dos Santos, Reyvani Jabour Ribeiro, Márcio Heli De Andrade, Mário Drummond da Rocha e Jacson Rafael Campomizzi.  

Veja as fotos do evento no álbum abaixo: 

 

 

Fotos: Camila Soares