Força-tarefa contou com plantão presencial de promotoras de Justiça, servidores e profissionais de saúde, no centro da cidade, junto com atuação das polícias e outros órgãos públicos

 

 

A conscientização de foliões e foliãs para a prevenção do feminicídio e de todo tipo de violência contra a mulher foi o principal resultado da campanha Emepê Acolhe, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), durante o Carnaval de Belo Horizonte. O esforço deixou um saldo positivo: não houve nenhum registro de importunação sexual nos blocos de rua da capital mineira nos quatro dias de festa.

Durante o período de folia, das 10h às 17h, uma van do MPMG ficou estacionada na Praça Sete, no centro da capital, com plantão presencial das promotoras de Justiça Ana Cláudia Lopes e Matilde Fazendeiro,de servidores capacitados e de profissionais de Psicologia para oferecer atendimento humanizado a mulheres vítimas de importunação e violência sexual. Além disso, dois dias antes de começar a folia, uma blitz educativa foi realizada pelo MPMG, na Rodoviária de Belo Horizonte.   

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) do MPMG, promotora de Justiça Denise Guerzoni Coelho, a iniciativa também tinha o objetivo de prevenção, inibindo agressões às mulheres nos blocos, o que de fato ocorreu. Denise comenta que duas manifestações de violência doméstica chegaram até o MPMG durante o Carnaval. “Acredito que as mulheres se sentiram encorajadas a denunciar, justamente por causa da informação que chegou até elas pelo trabalho do Emepê Acolhe”, disse. 

Segundo a coordenadora da Casa Lilian do MPMG, promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini, além do atendimento humanizado, o trabalho pretendia prevenir a violência contra a mulher a partir da sensibilização das pessoas, da informação repassada na campanha. “É necessário combater o silêncio e os padrões de comportamentos que levam à violência contra a mulher”, esclareceu.  

A campanha Emepê Acolhe começou em fevereiro, nas redes sociais, com prévia sensibilização dos internautas sobre violência e importunação sexual, posts que falavam sobre o combate de mitos, necessidade de apoio às vítimas de violência doméstica. Durante a folia, também foram distribuídos adesivos, foram espalhados banners pela cidade, e foi feita abordagem de foliões para conscientização sobre a importância do combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. 

A campanha do MPMG foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), pelo Centro Estadual de Apoio às Vítimas do MPMG – Casa Lilian e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA). 

Essas ações de proteção às mulheres fazem parte do Plantão Integrado Acolhe Minas, iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) e que conta com a parceria do MPMG e de outras instituições, como Polícia Civil (PCMG), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Bombeiros (CBMMG), Polícia Militar (PMMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). 

Na avaliação de Denise, do CAO-VD, é sempre importante falar sobre combate da violência contra a mulher e feminicídio para o cidadão, principalmente no Carnaval pelo fluxo grande de pessoas na cidade, pelos excessos cometidos. “Somente por meio da informação podemos de fato proteger. É importante que campanhas de prevenção sejam permanentes”, comentou.  

Ela afirmou que, segundo pesquisas, 80% das vítimas de feminicídio não tinham medidas protetivas.” A informação é essencial para que as mulheres saibam onde, quando e como solicitar proteção do Estado”, explicou.  

Para Ana Tereza, da Casa Lilian, o Carnaval é um período em que a paquera acontece, mas é necessário saber o que é paquera e o que é violência. “Temos que saber diferenciar o que é crime, o que não pode ser tolerado. A gente precisa falar sobre isso para que a mulher se sinta livre para frequentar esses espaços”, disse.  

Interior

O Protocolo de Enfrentamento à Violência Sexual nos Espaços de Lazer e Turismo em Minas Gerais - Fale Agora também foi amplamente divulgado e implementado em diversos municípios. No "Fale Agora na Folia", cidades do interior receberam capacitações voltadas para prefeituras, forças de segurança, estabelecimentos comerciais e a rede de atendimento às mulheres. O protocolo, que priorizou o acolhimento respeitoso, a autonomia das vítimas e a conscientização da sociedade, foi considerado um avanço na proteção dos direitos das mulheres durante o período festivo.

As ações também contaram com a participação ativa de blocos de carnaval, bares, restaurantes, hotéis e pousadas, que receberam orientações sobre como identificar e encaminhar casos de violência. A sociedade civil foi convidada a participar do processo de conscientização, reforçando o papel de todos na prevenção e no acolhimento das vítimas.

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Ministério Público de Minas Gerais

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