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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a decretação da prisão preventiva de um homem acusado de violência doméstica contra a companheira no município de São João das Missões, no Norte do Estado.   

A medida muda uma decisão judicial anterior que concedeu a ele liberdade provisória, mesmo o MPMG sustentado, na ocasião, que a soltura do homem colocava em risco a vida da mulher, uma vez que ele era reincidente em crimes de mesma natureza contra ela.   

De acordo com a Promotoria de Justiça, a decisão que concedeu liberdade ao homem "não considerou a reiteração criminosa do investigado, visto já ter sido condenado pelo mesmo crime contra a mesma vítima".  

O homem havia sido preso em flagrante pela Polícia Militar em 9 de fevereiro deste ano após ser acusado pela companheira de agressão física e verbal. No mesmo dia, o MPMG requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.   

Mas a Justiça concedeu a ele liberdade provisória mediante pagamento de fiança e imposição de medidas cautelares, o que, segundo o MPMG, é medida insuficiente para resguardar a integridade da vítima.  

Para o promotor de Justiça Lucas Eduardo de Lara Ataide, a periculosidade do homem está demonstrada pela reincidência específica, o que tornam as medidas cautelares alternativas insuficientes para garantir a inibição de novas práticas criminosas. " 

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Ministério Público de Minas Gerais

 

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