Igreja Matriz de São Sebastião foi Construída em 1820 com três torres e sua atual arquitetura foi projetada e executada em 1932. Município terá 120 dias para elaborar projeto

 

Em 120 dias a Prefeitura de Sabinópolis, na Região do Vale do Rio Doce, terá que apresentar um projeto completo de restauração e prevenção de conservação dos elementos artísticos e estruturais da Igreja Matriz São Sebastião, que é tombada pelo município desde 2002. Nessa terça-feira, 18, esse e outros compromissos foram firmados em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura municipal e a Paróquia de Sabinópolis com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Além do projeto a ser apresentado, que deverá ser aprovado pelo Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Sabinópolis, o município ficrá responsável por realizar a captação de recursos necessários, a partir da planilha orçamentária elaborada, e execução completa da obra de restauração da Igreja Matriz de São Sebastião, por profissionais conservadores-restauradores com experiência comprovada, em 120 dias, contados da elaboração e aprovação do projeto.

De acordo com o promotor de Justiça Lucas Nacur Almeida Ricardo, foi constatada a necessidade de restauração total do altar-mor e da porta corta vento da igreja. “A responsabilidade pela proteção do bem cultural recai sobre os proprietários do imóvel. No entanto, o poder público também tem a obrigação constitucional de promover a proteção ao patrimônio cultural. Por isso, o TAC foi firmado com o município e a Mitra Diocesana”, explica Lucas Nacur.

Segundo o MPMG, o desaparecimento ou a degradação do patrimônio cultural implica no empobrecimento do patrimônio municipal e, consequentemente, o estadual e federal. A finalidade da proteção é a conservação da integridade dos bens acerca dos quais haja um interesse público em razão das suas características especiais.

A Paróquia de Sabinópolis ficará responsável por realizar o monitoramento de sinais de ataque ativo de insetos xilófagos (como cupins) nos elementos de madeira, além de realizar periodicamente, com periodicidade indicada pelo profissional técnico a ser contratado, tratamento curativo e preventivo, com a aplicação, por aspersão, injeção ou pincelamento de inseticida, conforme descrito no TAC.

A Igreja Matriz de São Sebastião foi Construída em 1820 com três torres e sua atual arquitetura foi projetada e executada em 1932.

_{Fotos: Josué Marinho}

Ministério Público de Minas Gerais

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