Notícias - Tribunal do JúriA pedido do MPMG, Justiça aumenta pena de prisão de autor de feminicídio em Pouso Alegre
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou parcialmente procedente recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e aumentou a pena de prisão de um homem condenado pela morte de uma mulher em Pouso Alegre, no Sul de Minas. A pena passou de 14 anos de reclusão para 19 anos e três meses.
O crime ocorreu em abril de 2022, no bairro Serra Morena. A mulher, que era profissional do sexo e tinha um filho de 16 anos à época, foi encontrada morta com sinais de estrangulamento.
Conforme a denúncia oferecida pela 8ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, em um encontro com a vítima, o homem a enforcou até a morte, após ela ter se negado a beijá-lo. O corpo da mulher e seus pertences foram abandonados em um matagal.
O réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado. Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo fútil, do recurso que dificultou a defesa da vítima e da asfixia. No entanto, refutaram a qualificadora do crime ter sido cometido contra mulher em razão da condição do sexo feminino.
Após o julgamento, o MPMG recorreu da pena fixada, pedindo seu aumento em virtude de circunstâncias desfavoráveis ao condenado, que foram ignoradas na sentença.
O TJMG, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do MPMG e negou provimento ao recurso da defesa do réu. A pena foi aumentada em razão da culpabilidade desfavorável do réu e das consequências do crime, uma vez que o autor do crime tornou órfão o filho da vítima.
