EventosViolência no Trânsito: Entenda o Dolo Eventual e suas Implicações Legais
Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:25/04/25 09:00hs•Fim:25/04/25 18:30
Público-alvo: Membros do MPMG e integrantes da polícia
PROGRAMAÇÃO
Palestrante: Marcus Alexandre Rodrigues de Oliveira – Promotor de Justiça do MPRO
9h – Café receptivo
09h30 – Abertura
10h – Visão geral do problema da violência no trânsito brasileiro
11h – Homicídio no trânsito mediante dolo eventual e fase investigativa
12h30 - Intervalo para almoço
14h – Dolo eventual e qualificadoras: motivo fútil, mediante meio cruel, causador de perigo comum, recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido
15h30 – Intervalo para lanche
16h – Denúncia e ação penal
17h30 – A polícia de trânsito e a temática do dolo eventual
18h30 – Encerramento
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br