Local:Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG | Salão Vermelho•Início:28/03/25 09:00hs•Fim:28/03/25 18:00

 

EVOLUÇÃO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL:

a Lei n. 14.994/24, a vítima como centro do Processo Penal contemporâneo e o protocolo de atuação com perspectiva de gênero como novas ferramentas de atuação qualificada do Ministério Público brasileiro

 

Inscrições: clique aqui

PROGRAMAÇÃO

9:00 – Abertura

9:30 – Violência Doméstica e atuação com perspectiva de gênero: desafios atuais
Fabiana Severi – Professora de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP)

Debatedor: Denise Guerzoni – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAOVD)

10:45 – A tutela da Lei Maria da Penha aplicável a crianças e adolescentes do gênero feminino: jurisprudência do STJ e repercussões práticas

Antonio Suxberger– Promotor de Justiça do MPDFT

Debatedor: Juliana Queiroz Ribeiro – Promotora de Justiça do MPMG

12:00 às 14h00- Intervalo 

14:00 – Novo tipo penal do feminicídio e sua abordagem em plenário
Carol Reis Lucas Vieira da Ros – Promotora de Justiça do MPSP

Debatedor: Cláudio Maia de Barros – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (COJUR)

15:15 – O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e o Acesso das Mulheres à Justiça
Madgéli Frantz Machado – Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre/RS

Debatedor: Leonardo Barreto Moreira Alves – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Pedagógico do CEAF

16:45 às 17:15 - Intervalo

17:15 – Apresentação da proposta piloto da Clínica de Estudos em Violência Doméstica
Eduardo Machado – Procurador de Justiça do MPMG

Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br