Local:Salão Vermelho da PGJ – Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar | Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG•Início:03/04/25 13:30hs•Fim:04/04/25 17:00

 

Público-alvo: integrantes do MPMG e público externo

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Edital para submissão de artigos

PROGRAMAÇÃO 

 

03/04 - quinta-feira

13h30 - Abertura

14h-15h - Painel I – Diálogo Internacional
Presidente da mesa: Luciano Badini – Promotor de Justiça do MPMG

Gestão do risco de inundações em Portugal 
Carla Amado Gomes – Professora da Universidade de Lisboa

Tutela jurídica do solo. Oportunidades de mitigação das mudanças climáticas
Carlos Alberto Valera – Promotor de Justiça do MPMG

Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no fortalecimento das capacidades municipais de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situação de desastre
Vinicius Lameira – Promotor de Justiça do MPRJ

15h-16h - Painel II - Diálogo Ambiental
Presidente da mesa: Wagner Marteleto Filho – Promotor de Justiça do MPMG

A Transparência e a Prevenção dos Desastres Antroprogênicos Climáticos: a (in) aplicabilidade da Convenção de Aarhus no Direito Brasileiro e a Lei 12.334/2010
Leila Nascimento – Analista Ambiental do IEF/MG

Mudanças Climáticas: a essencialidade da governança transversal
Marília Carvalho de Melo – Secretária de Estado da SEMAD

Desastres e Emergência Climática
Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça do MPMG

16h-16h30 - Intervalo para lanche

16h30-17h30 - Painel III – Diálogo Constitucional
Presidente da mesa: Thiago Ferraz de Oliveira – Promotor de Justiça do MPMG

Os desafios do Ministério Público diante das mudanças climáticas
Alexandre Saltz – Procurador-Geral de Justiça do MPRS

Grandes desastres: responsabilidade civil e penal e recomposição do Meio Ambiente
Michael Procópio Avelar – Juiz Federal do TRF6

Controles Externo e Social em contexto de Emergências e Whiplash Climáticos
Daniela Zago Gonçalves da Cunda – Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 

18h - Encerramento: Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR)

04/04 - sexta-feira

15h-17h - Apresentação de artigos - modalidade híbrida  
Coordenação: Bleine Queiroz Caúla - Professora da UNIFOR
Monique Mosca Gonçalves - Promotora de Justiça do MPMG

Sala 1: Workshop - Diálogo Ambiental

Sala 2: Workshop - Diálogo Constitucional

Sala 3: Workshop - Diálogo Internacional
 

Informações: Escola Institucional do MPMG 
escolainstitucional@mpmg.mp.br