EventosMPMG promove Encontro Regional do Sul de Minas em Pouso Alegre
Local:Rua Maria José Siqueira Rigotti, 85 | Residencial Santa Rita II - Pouso Alegre/MG•Início:10/04/25 13:00hs•Fim:10/04/24 19:30
Público-alvo: Integrantes do MPMG
Objetivo: Viabilizar a troca de experiências, a discussão de temas atuais e de interesse específico dos Promotores de Justiça, servidores e estagiários do sul de Minas, bem como a atualização técnica voltada à atuação funcional.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença.
PROGRAMAÇÃO
13h – Credenciamento
13h20-13h40: Abertura
Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo – Diretora do CEAF
13h40-14h25: “ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL: ASPECTOS PRÁTICOS DA RESOLUÇÃO Nº 306/2025 DO CNMP”
Palestrante: Antônio Sérgio Rocha de Paula - Procurador de Justiça do MPMG
14h25-14h40: DEBATES
Debatedor: José Carlos Fernandes Júnior - Promotor de Justiça do MPMG
14h40-15h25: “ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ASPECTOS PRÁTICOS DA RESOLUÇÃO Nº 289/2024 DO CNMP”
Rogério Filippetto de Oliveira - Procurador de Justiça
15h25-15h40: DEBATES
Debatedor: Marcelo Schirmer Albuquerque - Promotor de Justiça do MPMG; Coordenador do CAO Criminal (CAOCrim)
15h40-16h25: “A ATUAÇÃO MINISTERIAL NA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COMO MEDIDA A EVITAR A REVITIMIZAÇÃO E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL”
Graciele de Rezende Almeida - Promotora de Justiça do MPMG; Coordenadora CAO das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA)
16h25- 17h – Intervalo
17h30-19h30 – Reunião da Superintendência de Gestão de Pessoas com os servidores da região
Local: Rua Maria José Siqueira Rigotti, 85 | Residencial Santa Rita II - Pouso Alegre/MG (Hall)
17h30-19h30 – Reunião da Administração Superior com as Promotoras e os Promotores de Justiça da região
Local: Rua Maria José Siqueira Rigotti, 85 | Residencial Santa Rita II - Pouso Alegre/MG (Auditório)
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br