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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, na quinta-feira, 4 de abril, a Fundação Dom Cabral (FDC), em Belo Horizonte, para discutir parceria para qualificação do Terceiro Setor, especialmente de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no acolhimento de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em todo o estado de Minas Gerais.  

A iniciativa faz parte de ações conjuntas que visam o fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos desses públicos propostas pelo MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), em diálogo com o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAO-TS) 

De acordo com a coordenadora do CAO-IPCD, promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, a importância desse projeto, a ser elaborado em parceria com a FDC, é possibilitar a qualificação dos gestores das instituições de acolhimento. “Muitas vezes, o gestor acaba não usufruindo dos direitos ou fazendo com que os acolhidos usufruam dos direitos que eles têm por desconhecimento ou falta de capacitações. Essa qualificação é crucial para que tanto os acolhidos quanto os cuidadores tenham uma condição de vida mais digna e mais saudável. Também é importante, inclusive, para que as instituições tenham condições de dialogar e questionar o poder público por uma assistência social mais eficaz, que é de sua responsabilidade”, esclareceu.  

Durante o encontro, os representantes da Fundação Dom Cabral apresentaram seu portfólio de projetos, com destaque para as ações de cunho social. Segundo a gerente de Projetos, Luíza Ribeiro Fagundes, a instituição atua com soluções educacionais para promover o desenvolvimento da gestão de Organizações da Sociedade Civil. “A possibilidade de atuar em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, por meio de uma parceria de longo prazo, é uma oportunidade de promover aliança intersetorial para impulsionar as organizações do Terceiro Setor", afirmou.   

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Para o coordenador do CAO-TS, promotor de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis, as instituições do Terceiro Setor executam um papel primordial no estado e essas parcerias são essenciais para o seu fortalecimento. “Essa reunião marca o início de um diálogo promissor que visa unir esforços para fortalecer as políticas públicas e ampliar os resultados das iniciativas sociais em Minas Gerais”, disse.  

Também estiveram presentes na reunião a vice-presidente de Educação Social da FDC, Ana Carolina Santos de Almeida, a assessora do CAO-DCA, Ana Clara Alburquerque, e a assessora do CAO-TS, Delânzia Junho. 

 

 

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Ministério Público de Minas Gerais

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