Projetos do Procon-MG ganham reconhecimento e homenagem em prêmio nacional de inovação

Governador nomeia Paulo de Tarso Morais Filho como PGJ para o biênio 2025/2026

Cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça será realizada no dia 13 de dezembro

'Por dentro do MP' promove palestra para alunos do curso de pós-graduação em Medicina Veterinária da UFMG

MPMG recomenda que Prefeitura de Manhuaçu realize o cadastramento e numeração de residências no distrito de São Pedro do Avaí

Em ACP ajuizada pelo MPMG, Tribunal mantém decisão contra loteamento irregular em Unaí

"Setor de Mansões do Parque" não segue padrões mínimos de infraestrutura exigidos pela legislação vigente

Seminário sobre violência contra a mulher reúne lideranças da sociedade civil e instituições públicas em Juatuba

Investidores e consumidores de cooperativa de crédito em Conceição da Aparecida deverão ser ressarcidos por conta de gestão fraudulenta

MPMG propõe ação para que o município de São Miguel do Anta adote as medidas necessárias para adequação dos serviços de atenção psicossocial

Procon-MG realiza ações educacionais dos projetos 60+ e Vitrine Legal em universidade de Lavras

Carta de Belo Horizonte, com importantes enunciados sobre precedentes, é disponibilizada à comunidade jurídica

Estado inaugura Centro de Inteligência em Defesa Civil com recursos repassados pelo MPMG

Objetivo do Cindec é integrar informações meteorológicas, geológicas e pluviométricas para subsidiar a tomada de decisão dos órgãos públicos envolvidos e da própria sociedade

MPMG recomenda ao município de Reduto a adoção de medidas para a regularização de loteamento

A pedido do MPMG, Justiça embarga demolição de casarão histórico em Januária

Decisão proferida em ação do MPMG determina regras mais rígidas para o licenciamento ambiental de atividades agrícolas em Conceição das Alagoas

Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor aprova projetos voltados à garantia da segurança alimentar em Minas

Justiça defere pedido do MPMG e anula criação de cargos comissionados na prefeitura de Araxá

MPMG processa Hapvida por negar internações de urgência ilegalmente e sobrecarregar o SUS em Uberaba

Operadora de saúde é acusada de práticas ilegais, como negar internações de urgência sob pretexto de carência contratual e direcionar pacientes ao SUS, levando o MPMG a pedir indenização de R$ 8,6 milhões por danos morais coletivos.

Paulo de Tarso Morais Filho será o próximo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais

Pela primeira vez um promotor de Justiça assumirá o posto máximo da instituição

GIE Torcidas discute estratégias para evitar atos violentos dentro e fora dos estádios

Rastreabilidade dos ingressos cedidos às torcidas organizadas, reconhecimento facial e cadastro único com informações sobre pessoas com algum tipo de restrição que impeça a entrada em estádios foram temas da reunião, que também discutiu os acontecimentos na final da Copa do Brasil

A pedido do MPMG, decisão judicial obriga Cemig a adotar medidas para evitar interrupções no fornecimento de energia elétrica em Virginópolis

Recursos obtidos pelo MPMG financiam projeto de proteção a cavalos em Unaí

MPMG concederá 15 bolsas integrais para pessoas negras em curso preparatório para carreira de Promotor de Justiça

Iniciativa pioneira no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais busca promover a equidade racial. Evento de lançamento contará com a presença da artista Elisa Lucinda, que ministrará palestra sobre o trabalho de formação e consolidação de uma cultura de enfrentamento ao racismo

MPMG promove reunião com conselheiros tutelares dos municípios que integram a comarca de Araçuaí

MPMG participa de lançamento do projeto Reciclando Dignidade, que tem como objetivo promover a inclusão previdenciária de catadores de materiais recicláveis

Segunda fase da Operação Segurança Máxima avança na investigação sobre crimes praticados por policial civil em Ubá, na Zona da Mata

MPMG e Secretaria de Segurança Pública assinam termo que dá início às obras da cozinha da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem

Nova cozinha contribuirá para a melhoria na qualidade da alimentação e o implemento da função ressocializadora da pena

Definida lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado para a escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2026

Carlos André Mariani Bittencourt, Paulo de Tarso Morais Filho e Marcos Tofani Baer Bahia foram os mais votados

Advogado é denunciado pelo MPMG por matar a ex-namorada

Pod Chegar Junto #4 te mostra que se é bom demais para ser verdade, deve ser mentira

Fique atento aos golpes praticados com inteligência artificial

MPMG inaugura Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção Regional de Varginha

Nova sede reunirá, em um único edifício, todos os órgãos da instituição de combate à criminalidade e à corrupção

Sedes do MPMG em Extrema e Guaranésia, no Sul de Minas Gerais, são inauguradas

Imóveis conferem identidade ao Ministério Público e proporcionam maior conforto e agilidade ao cidadão durante atendimento nas Promotorias de Justiça

Vereador de Medina é denunciado por crime eleitoral contra mulher

MPMG, no função de Ministério Público Eleitoral, requer suspensão de direitos políticos do acusado e indenização de R$ 500 mil à vítima, que é vereadora eleita no mesmo município

MPMG participa de evento que premiou municípios que concluíram o plano pela primeira infância

Procon-MG realiza webinário sobre gestão de conflitos de consumo e tratamento de dados nas plataformas oficiais

MPMG promove plantio de árvores em área verde do bairro São Mateus, em Montes Claros

Hospital Nossa Senhora das Mercês e Santa Casa de São João del-Rei devem destinar 100% dos leitos de UTI a pacientes do SUS

MPMG obtém decisão judicial que obriga a Cemig a apresentar plano contra interrupções de energia elétrica em Itabira

Ministério Público e Polícia Militar deflagram operação de combate ao tráfico de drogas no aglomerado Ventosa, em Belo Horizonte

Quatro pessoas foram presas. Foram apreendidas drogas, uma quantia em dinheiro, munição e armas, entre elas duas granadas

Museu Histórico de Paracatu é reinaugurado após reforma viabilizada pelo Programa Minas Para Sempre

Trabalho de restauração do acervo teve apoio da comunidade paracatuense e financiamento via plataforma do MPMG

A pedido do MPMG, STJ determina que medidas protetivas de urgência devem ser concedidas independentemente de processo criminal e mantidas enquanto durar a situação de perigo

A pedido do MPMG, Justiça suspende aquisição de mosquitos Aedes Aegypti geneticamente modificados pelo município de Congonhas

Ponto Chique, Ibiaí e Jequitaí recebem o MP Itinerante

Terceiro episódio do podcast “Sobre Tons” discute caso Vini Jr. e o racismo no futebol

Um jovem atleta em ascensão é negociado por milhões de euros para jogar num clube de futebol espanhol. Mas, ao chegar lá, ele se torna vítima constante de racismo.

Nova Resende tem promotor de Justiça exclusivo depois de 22 anos

Procon-MG apreende mais de meia tonelada de carnes impróprias para o consumo em Bom Despacho

Guia elaborado pela Casa Lilian é reconhecido em obra de boas práticas do Conselho Nacional do Ministério Público

Em um dos artigos da publicação, lançada nesta terça-feira, 12 de novembro, equipe do Centro Estadual de Apoio às Vítimas do MPMG descreve o trabalho desenvolvido pelo órgão para orientar promotores de Justiça a celebrarem Acordos de Não Persecução Penal com foco na vítima

Ação do MPMG requer ao município de Governador Valadares a adoção de política pública para o controle populacional de cães e gatos em área urbana

Cuidado preventivo com a família é crucial para reduzir número de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, dizem especialistas em seminário

Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais, evento discute, em Belo Horizonte, o necessário aprimoramento do atendimento de crianças e adolescentes em acolhimento