Semana do Consumidor 2025: Procon-MG realiza oficina de educação financeira para consumidores superendividados

Liminar conseguida pelo MPMG obriga município de Santa Maria de Itabira a apresentar medidas de urgência para o abastecimento de água potável nas localidades rurais

Operação Fortaleza Tomada combate organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas em Uberlândia, no Triângulo Mineiro

MPMG sedia evento de promoção da igualdade de gênero no terceiro setor

Semana do Consumidor 2025: Procon-MG realiza webinário sobre proteção dos consumidores na era da Inteligência Artificial

MPMG participa de Congresso de Mulheres da ONU em Nova Iorque

Comissão sobre a Situação da Mulher tem como objetivo pensar em um futuro igualitário e justo para todas as mulheres. Programação do evento inclui discussões sobre a implementação da Plataforma de Ação de Pequim, com ênfase na igualdade de gênero, desenvolvimento e paz

MPMG ajuiza ação para que Município de Espinosa solucione problemas sanitários e ambientais da feirinha da cidade

Entre as irregularidades estão o descarte de restos de animais no Rio São Domingos e comercialização de alimentos em condições inadequadas ao consumo

A pedido do MPMG, Justiça condena motorista que se envolveu em acidente de trânsito em Itamonte a pagar R$ 380 mil em danos morais às vítimas

Ouvidoria do MPMG e parceiros prestam atendimentos durante Rua de Direitos, voltada às mulheres, na Lagoinha, em BH

A Rua de Direitos dedicada às mulheres visa promover a autoestima e o acolhimento humanizado do público feminino em estado de vulnerabilidade. Atendimentos foram realizados no Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição dos Pobres

Semana do Consumidor: Procon-MG promove ação educativa sobre consumo consciente para alunos do ensino médio

MPMG distribui material de apoio a promotorias para incentivar adesão à Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Procon-MG realiza maratona de ações educativas para comemorar a Semana do Consumidor

Em acordo com MPMG, Prefeitura de Viçosa se compromete a estruturar sistema de prevenção de incêndio em escolas municipais

Sarzedo e Ibirité firmam acordo com o Ministério Público para regulamentar Veículos de Tração Animal que trafegam em área urbana dos dois municípios

Ministério Público e PMMG deflagram operação de combate ao tráfico de drogas em Lagoa Santa e Serra do Cipó

MPMG instaura inquérito civil para apurar despejo irregular de esgoto nos córregos Rico e Pobre em Paracatu

MPMG denuncia duas pessoas pela morte de 39 passageiros de ônibus na BR-116, em Teófilo Otoni

Os denunciados foram o motorista da carreta de onde se soltou o bloco de granito que causou a colisão e o dono da empresa de transporte responsável pelo veículo.

Procon-MG inicia as comemorações da Semana do Consumidor 2025

Entre hoje e sexta-feira, serão realizadas ações educativas para diversos públicos

Esposa e filhas abusadas sexualmente pelo pai, que está preso, serão ouvidas pela Justiça de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri

Final do Campeonato Mineiro marca lançamento da campanha Cartão Vermelho ao Feminicídio

Iniciativa do MPMG e de clubes de futebol de Belo Horizonte chama a atenção para o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher

Operação do MPMG prende um dos chefes de grupo criminoso que atuava na Zona da Mata mineira e no Rio de Janeiro

MPMG obtém prisão preventiva de policial militar que agrediu oficiala de Justiça em Ibirité no Dia Internacional da Mulher

Edição especial do podcast "Procon, Corre Aqui!" traz os segmentos de mercado mais reclamados no Procon-MG

Evite dores de cabeça, ouça o podcast e aprenda dicas valiosas para proteger os seus direitos

Campanha do MPMG durante Carnaval inibe importunação sexual nos blocos de rua de Belo Horizonte

Força-tarefa contou com plantão presencial de promotoras de Justiça, servidores e profissionais de saúde, no centro da cidade, junto com atuação das polícias e outros órgãos públicos

MPMG e clubes de futebol de Belo Horizonte lançam campanha que chama a atenção para o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher

Ações se estenderão até o final do ano com iniciativas dentro e fora dos estádios

CAO-Saúde e SES se reúnem para discutir ações conjuntas na defesa do direito à saúde

Município de Sabará é obrigado a adotar medidas para evitar ruína de casarão localizado em área de interesse histórico e urbanístico da cidade

Segundo o MPMG, eembora se trate de propriedade particular, o imóvel, situado na rua Princesa Isabel, 34, é de relevante interesse cultural, o que gera ao município o dever de assegurar a sua integridade.

A pedido do MPMG, Justiça determina suspensão imediata de cobrança de empréstimos do Banco Mercantil do Brasil

Instituição financeira realizou empréstimos e renovações sem o consentimento dos consumidores ou sem fornecer informações adequadas sobre as condições contratuais, o que configura violação ao Código de Defesa do Consumidor. A prática abusiva prejudicou especialmente idosos, pessoas com deficiência seguradas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas analfabetas de Paracatu

Grupo criminoso que atuava na região de Unaí é condenado por furto de equipamentos agrícolas e lavagem de dinheiro

MPMG obtém decisão liminar para restabelecimento do serviço de água em Araçuaí

Patos de Minas terá capacitação para escrita de propostas socioambientais para o Semente

Encontro com o terceiro setor está marcado para o próximo dia 11 de março, a partir de 14h, no UNIPAM - Centro Universitário de Patos de Minas. Projetos receberão recursos de medidas compensatórias direcionados pelos promotores de Justiça do MPMG

MPMG expede Recomendação ao município de Jaboticatubas para que sejam adotadas medidas em relação à segurança pública e organização do carnaval

Ministério Público consegue na Justiça que município de Santa Maria de Itabira implante planos Diretor e de Contingência de Desastres

MPMG recomenda exoneração de parentes de vereadores contratados pela Prefeitura de Rio do Prado

MPMG assina Termo de Compromisso Positivo para disciplinar política pública de manejo da população animal urbana de Paraguaçu

MPMG lança Rede de Acompanhamento dos Povos e Comunidades Tradicionais em Riachinho

Participação popular no SUS: a hora é agora

Artigo originalmente publicado no jornal O Tempo, no dia 26 de fevereiro de 2025

Operação Scar II cumpre mandados de prisão contra membros de organização criminosa em Ubá

Promotores de Justiça participam do primeiro encontro do “Projeto Gemba: onde a ação acontece”

Iniciativa tem como objetivo dar visibilidade a práticas adotadas por membros que atuam no interior do estado e otimizar o trabalho institucional na defesa dos direitos da criança e do adolescente

Durante Carnaval de Belo Horizonte, MPMG usará van para atender mulheres vítimas de violência

Nesta quinta-feira, promotoras de Justiça participaram de blitz educativa de recepção a turistas, na Rodoviária de Belo Horizonte, para divulgar trabalho que será realizado nos quatro dias de folia. Plantão oferecerá atendimento integrado e humanizado às foliãs, com acolhimento psicossocial e, quando necessário, encaminhamento para a rede de apoio, que inclui serviços de segurança e saúde.

MPMG denuncia três irmãos pelo assassinato de um homem de 71 anos em Santa Bárbara

Dois homens são condenados em Bom Despacho por duplo homicídio ocorrido em 2021

Homem é condenado a mais de 20 anos de reclusão por tentativa de homicídio ocorrida em Carmo da Cachoeira

MPMG e CeMAIS promovem capacitação para fortalecimento do Terceiro Setor no Norte de Minas

MPMG e TJMG celebram parceria para combate à fome e à pobreza

Documento cumpre orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em Minas Gerais

Ex-servidor da prefeitura de Aimorés é condenado por corrupção passiva e por supressão de documentos públicos e particulares

MPMG realiza encontro com instituições sociais e apresenta novo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor

Ex-coordeandores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento das Fundações e às Alianças Intersetoriais participaram do encontro na Procuradoria-Geral de Justiça

MPMG visita comunidades afetadas pela mineração em Mariana para garantir cumprimento de acordo de reparação do Rio Doce